Resumo rápido:
São Paulo: juiz de falências é afastado após gravações com herdeiros do Banco Santos sobre venda ao Banco Master.
Henrique Ávila, ex-conselheiro do CNJ, afirma não ver ilicitude nas falas e aponta objetivo de conciliar e encerrar falência desde 2005.
Investigação permanece sob sigilo; CNJ suspende o processo e troca administradores para proteger o patrimônio da massa falida.
Filhos de Edemar Cid Ferreira participaram do encontro citado; conversa também trata contratação de advogados pela família.
São Paulo — O ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Henrique Ávila afirmou não ver ilicitude nas falas do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, que foi afastado pela Corregedoria Nacional de Justiça após a divulgação de gravações em que o magistrado conversa com herdeiros do Banco Santos sobre a venda da instituição ao Banco Master.
A decisão de afastamento foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, após a divulgação das gravações. O material aponta que Furtado, da 2ª Vara de Falências de São Paulo, tratou de negociações envolvendo o banco falido em direção a uma possível venda ao Master, ainda sem uma conclusão.
Ávila, em coluna publicada recentemente, reiterou que “não há nada de ilícito nas falas do juiz” e afirmou que as falas demonstram uma intenção de, como é esperado de magistrados, promover uma conciliação para o encerramento de uma falência antiga, que persiste desde 2005.
O ex-conselheiro também esclareceu que não vê irregularidade na menção a possíveis substitutos para advogados dos herdeiros. “Os nomes citados são advogados de renome e reconhecidos, o que qualquer profissional da área também mencionaria”, declarou.
De acordo com o conteúdo da gravação, feita em 2024, Furtado também sugeriu a contratação de advogados pela família e indicou que a investigação permanece sob sigilo.
O encontro ocorreu meses após a morte de Edemar Cid Ferreira, controlador do Banco Santos, e contou com a presença dos três filhos do banqueiro — Rodrigo, Eduardo e Leonardo.
Entenda: Furtado também teria dito que a família sairia do processo e abriria mão de ações de responsabilização movidas contra os herdeiros, o que, segundo ele, representaria a melhor solução para encerrar o caso. O Estadão destacou que Furtado preferiu não comentar a decisão, negando irregularidades e afirmando que suas decisões são mantidas pela instâncias superiores.
Em julho, Mauro Campbell Marques suspendeu, liminarmente, o processo de falência do Banco Santos, mandando afastar o administrador judicial, nomear novos profissionais e paralisar vendas de bens ou pagamentos a credores. O CNJ havia sinalizado que a medida era necessária para proteger o patrimônio da massa falida.