Resumo
BRB busca solução para a crise financeira após aquisição de carteiras de crédito podres do Banco Master. Audiência conciliatória no STF, marcada para o dia 13, sob coordenação do ministro Luiz Fux, reúne BC, Fazenda, AGU, GDF e BRB. Debates envolvem garantias, eventual aval soberano e avanços fiscais do DF que ampliam opções de financiamento.
O presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, afirmou nesta quarta-feira (12) que mantém a melhor expectativa para a audiência conciliatória agendada para esta quinta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião, conduzida sob a coordenação do ministro Luiz Fux, tem como objetivo definir uma solução para a crise financeira gerada pela aquisição de carteiras de crédito podres do Banco Master.
Em entrevista ao portal Metrópoles, Souza destacou que a audiência reunirá os principais atores envolvidos nas negociações para a capitalização do BRB, incluindo o Banco Central, o Ministério da Fazenda, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Governo do Distrito Federal e o BRB. “É um pacto federativo”, afirmou o executivo.
O modelo de resgate originalmente apresentado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e homologado no STF, prevê que o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) conceda empréstimo ao GDF para que este realize o aporte de capital no BRB. Como garantia da operação, um sindicato de bancos privados forneceria fiança, recebendo como contragarantia do GDF as cotas de participação nos fundos estaduais e municipais (FPE e FPM).
Entretanto, as instituições financeiras recusaram-se a assinar a fiança, alegando a necessidade de maior respaldo jurídico sobre a execução das contragarantias oferecidas pelo governo local. Questionado sobre o impasse, Souza disse que os itens apresentados pelos bancos são de difícil solução, mas não impossíveis.
O presidente do BRB enfatizou ainda que a evolução do ajuste fiscal do Distrito Federal, que alcançou a nota A na Capacidade de Pagamento (Capag), abriu caminho para novas alternativas de financiamento, como a concessão de aval soberano por parte da União. “Decorrido esse prazo de dois meses, desde 28 de maio para cá, outras opções surgiram. Uma delas é o próprio aval soberano. Hoje pode ser dado”, afirmou.
Paralelamente às negociações, o FGC informou à governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), e ao STF que o pedido de empréstimo não chegou a ser analisado formalmente devido à ausência da publicação dos balanços do BRB referentes a 2025 e ao primeiro semestre de 2026.
Sobre o motivo do atraso, Souza afirmou ter apresentado ao FGC, ao Banco Central e aos bancos fiadores um plano de negócios e um plano de capital, argumentando que a documentação já é suficiente para análises retrospectivas e prospectivas. A publicação dos dados orçamentários ficou suspensa para que irregularidades contábeis passadas sejam corrigidas; segundo ele, a diretoria atual entende que é necessário ter números corretos. A primeira etapa dos balanços está concluída e será submetida à auditoria independente e ao Conselho de Administração antes da publicação oficial.