Resumo: Bahia recebe reconhecimento federal de nove comunidades quilombolas como Remanescentes de Quilombo. Portarias publicadas no DOU formalizam o status, via Fundação Cultural Palmares (FCP). Confira a lista das comunidades certificadas e o que muda para o acesso a políticas públicas e titulação de territórios.
No estado da Bahia, o governo federal, por meio da Fundação Cultural Palmares (FCP), reconheceu oficialmente nove comunidades como Remanescentes de Quilombo. As certificações foram formalizadas por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (5).
Remanescentes de Quilombo são grupos étnico-raciais com trajetória histórica própria, vínculos territoriais específicos e presunção de ancestralidade negra relacionada à resistência histórica. Em linhas gerais, essas comunidades remontam às lutas contra a escravização e, ao longo dos séculos, desenvolveram modos de vida que preservam tradições culturais e utilizam os recursos naturais disponíveis para sustento, incluindo atividades como turismo de base comunitária.
A emissão das portarias e a publicação no DOU asseguram validade jurídica ao reconhecimento e facilitam o acesso a políticas públicas específicas, além de viabilizar processos de regularização fundiária e titulação de territórios. O registro no Livro de Cadastro Geral da Palmares consolida o reconhecimento pelo Estado brasileiro.
Riachãozinho, Bonito – Portaria FCP Nº 319.
Pé de Serra, Wagner – Portaria FCP Nº 322.
Tremembé, Maraú – Portaria FCP Nº 323.
Raposo, Araçás – Portaria FCP Nº 326.
Quixaba, Baixa Grande – Portaria FCP Nº 330.
Várzea do Curral, Filadélfia – Portaria FCP Nº 331.
Barreiro e Tamboril, Piatã – Portaria FCP Nº 334.
Lagoa da Roça, Cansanção – Portaria FCP Nº 335.
Bom Jesus e Lages, Pedrão – Portaria FCP Nº 338.
As comunidades baianas reconhecidas pela Palmares estendem-se do interior montanhoso da Chapada Diamantina ao litoral, e agora integram o cadastro da Fundação Palmares. A garantia do status de remanescentes também reforça o acesso a políticas públicas direcionadas, bem como a regularização fundiária e a titulação de terras em benefício dessas comunidades.