Resumo: Barreiras, Bahia, celebra o quarto aniversário do Nuref (TJ-BA) com 40.038 matrículas abertas e 23.896 títulos de propriedade emitidos, principalmente pela Reurb-S. Em 4 de agosto, foram entregues 277 títulos aos moradores, 152 gratuitamente. A iniciativa fortalece a segurança jurídica e o acesso a serviços públicos.
Palavras-chave: Nuref; Reurb-S; TJ-BA; Regularização Fundiária; Barreiras
Barreiras, Bahia — Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) completou quatro anos na última quarta-feira, 26, evidenciando avanços na regularização de imóveis no estado. Foram abertas 40.038 matrículas e entregues 23.896 títulos de propriedade, com a maioria emitida pela Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S).
A cerimônia em Barreiras também destacou a entrega de 277 títulos de propriedade a moradores da cidade, realizada no 4 de agosto. Do total, 152 foram concedidos gratuitamente aos beneficiários, segundo as autoridades presentes. O presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, ressaltou que a regularização fortalece a segurança jurídica, valoriza o imóvel e facilita a negociação formal, abrindo caminho para o acesso a serviços públicos e à cidadania.
Desde a criação, o Nuref tem atuado no assessoramento às prefeituras para a implementação da Reurb-S, por meio de termos de cooperação técnica e de apoio aos municípios, fortalecendo a atuação da Justiça na regularização fundiária.
A corregedora-geral do Foro Extrajudicial, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, destacou que a boa vontade de todos os lados em oferecer esse serviço, de grande utilidade para a comunidade, resulta em benefício direto aos cidadãos.
O Nuref foi instituído pelo Provimento CGJ nº 11/2022, ainda na gestão do Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano à frente da Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia. Atualmente, o núcleo compõe a estrutura da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, sob a condução da Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro.