Resumo
Renan Santos, candidato pela Missão, afirmou à GloboNews que não cumpriria decisões monocráticas do STF consideradas ilegais. Propõe PEC para criar tribunal de autoridades, com desembargadores temporários, para reduzir o poder do STF, durante a sabatina OA!/G4.
Durante entrevista à GloboNews nesta quarta-feira, Renan Santos disse que não acataria decisões monocráticas do STF caso fossem consideradas ilegais, afirmando: “Se o STF tomar uma decisão ilegal, decisão ilegal não se cumpre. Ponto”.
O candidato reforçou que não obedeceria a decisões monocráticas que, em sua avaliação, interfiram nas atribuições do Legislativo ou do Executivo. “Eu serei um presidente, não um boneco”, enfatizou.
A declaração ocorre um dia após ele defender, na Sabatina OA!/G4, que o STF deixe de ser responsável pelo julgamento de políticos com foro privilegiado. Renan propôs a criação de um tribunal específico para crimes de autoridades atualmente julgadas pelo STF.
A mudança, segundo ele, seria viabilizada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). “Uma corte montada provavelmente com desembargadores nomeados por dois anos, para avançar com essa agenda, retirando democraticamente o superpoder do STF”, afirmou.
Além disso, o candidato defendeu a redução dos poderes individuais dos ministros, argumentando que o STF deveria se restringir ao cumprimento de suas atribuições constitucionais.