Resumo: STF vota 4 a 3 pela análise separada dos casos envolvendo Moraes e Mendonça, após pedido de Gilmar Mendes. Zanin e Moraes apoiam Mendes; Fachin, Mendonça e Cármen Lúcia defendem tramitação separada. Flávio Dino pediu vista, adiando a decisão por até 90 dias; PET 16.662 permanece suspensa. STF com 10 ministros e dois impedimentos declarados aumenta risco de empates.
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou 4 a 3, na sessão do plenário desta terça-feira (15), pela análise separada dos processos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A decisão ocorreu após questionamento de ordem apresentado por Gilmar Mendes, que defendeu a unificação das matérias e a redistribuição da relatoria por sorteio.
Acompanhando o entendimento de Mendes estiveram os ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, enquanto Edson Fachin, André Mendonça e Cármen Lúcia votaram pela tramitação separada dos casos e pela manutenção da condução do processo sob responsabilidade de Fachin.
Ao proferir seu voto, Cármen Lúcia afirmou estar “profundamente envergonhada” com a situação e pediu desculpas ao povo brasileiro, dizendo ter atuado com uma “tristeza cívica”. Em seguida, acompanhou o entendimento do presidente da Corte em relação à tramitação separada, mantendo Fachin como responsável pela condução do processo.
Nos casos de empate, o Regimento Interno prevê que o presidente da Corte exerça o voto de qualidade. Com o placar em 4 a 3, o julgamento ficou sem definição, até que o ministro Flávio Dino pediu vista, adiando a decisão por até 90 dias e mantendo a tramitação da PET 16.662 suspensa.
O cenário é agravado pelo atual momento da Corte, que conta com apenas 10 ministros, após o Senado ter rejeitado a indicação de Jorge Messias para a vaga aberta. Isso aumenta a possibilidade de empates em votações futuras. Dois impedimentos foram declarados: o ministro Dias Toffoli, por envolvimento prévio no caso do Banco Master, e o ministro Kassio Nunes Marques, por questões ligadas a mudanças eleitorais e à sua atuação no TSE.
(Nota atualizada às 18h32, após o ministro Flávio Dino pedir vista, mantendo o placar em 4 a 3).