Palácio do Planalto, Brasília — Em meio à tramitação da Medida Provisória que elimina a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”, o governo busca avançar com a aprovação ainda nesta semana. A nova lógica para a análise de impactos prevê avaliações periódicas, com início a cada três meses e, posteriormente, a cada seis meses, conforme alinhavado por quem comanda a discussão.
Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente da comissão criada para analisar o texto, informou que o governo deverá apresentar alternativas para reduzir os reflexos da medida sobre a indústria brasileira. O anúncio foi feito após reunião no Palácio do Planalto, ao lado da relatora, Leila Barros (PDT-DF), que também sinalizou manter o texto-base em tramitação.
A comissão havia marcado a votação para esta segunda-feira, mas houve adiamento para permitir a discussão com lideranças de diversos partidos. Lopes informou que a nova data é terça-feira, 1º, às 10h, com a expectativa de levar o texto ao plenário no mesmo dia, caso aprovado.
Leila Barros afirmou manter o texto-base da MP e analisa as 113 emendas apresentadas. Entre as propostas, há quem defenda ampliar a desoneração elevando o teto de US$ 50 para US$ 100, enquanto outros pressionam para manter a alíquota de 20% sobre roupas e têxteis importados, com créditos para produtos nacionais e limites ao poder da Fazenda para alterar alíquotas.
Há ainda propostas para proteger a indústria e o varejo nacionais, mantendo a tributação sobre determinados itens ou criando incentivos fiscais para empresas brasileiras. Em síntese, o grupo busca equilibrar a desoneração com salvaguardas que reduzam impactos financeiros sobre setores produtivos, ao tempo em que buscam mecanismos de avaliação periódica para calibrar políticas públicas.