Resumo: O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas, instaurou um Procedimento Preparatório para Inquérito Civil para apurar o suposto envolvimento do vereador Adriano Santos Souza (DC) em um esquema de rachadinha na cidade. Segundo relatos de um ex-assessor, houve cobrança de R$ 1.150,00, metade do salário, sob ameaça de exoneração; a investigação, conduzida pelo promotor José Dutra de Lima Júnior, busca reunir provas para eventual desdobramento.
Teixeira de Freitas – O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas, instaurou um Procedimento Preparatório para Inquérito Civil para apurar o suposto envolvimento do vereador Adriano Santos Souza (DC) em um esquema de rachadinha na cidade. Segundo relatos de um ex-assessor, o parlamentar teria exigido o repasse de R$ 1.150,00, correspondente à metade do salário mensal, sob ameaça de exoneração. A investigação é conduzida pelo promotor José Dutra de Lima Júnior.
Conforme relato do ex-assessor, a pressão para efetuar o repasse resultou em transferências por aproximadamente dois meses; o servidor foi exonerado após questionar a legalidade da cobrança.
As informações preliminares não são suficientes para confirmar as denúncias; a investigação, sob a coordenação do promotor José Dutra de Lima Júnior, busca consolidar dados e reunir provas para embasar eventuais medidas legais.
Se confirmadas as denúncias, o MP-BA poderá converter a apuração em Inquérito Civil, abrindo caminho para respostas nas esferas criminal, administrativa e política.
Na prática jurídica, a atuação conhecida como rachadinha costuma figurar nos crimes de peculato, concussão e corrupção passiva, com consequências que podem incluir a suspensão de direitos políticos, o ressarcimento integral dos valores desviados e a demissão de servidores envolvidos.
Este texto descreve informações disponíveis até o momento da publicação e está sujeito a atualizações conforme novos dados sejam apurados pela autoridade investigatória.