Resumo: O desembargador Danilo Costa Luiz é reconduzido ao TRE-BA por decreto assinado pelo presidente Lula, mantendo-se como desembargador titular da Justiça Eleitoral da Bahia. Em data recente, ele recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma. Formação inclui mestrado na Universidade de Girona (Espanha) e especializações em Direito Eleitoral, Administrativo, Público, Civil e Processual Civil.
Danilo Costa Luiz, que atua desde 2024 como desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), foi reconduzido ao cargo por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado nesta quarta-feira (2).
Com a medida, Danilo Costa Luiz permanece como juiz titular da Corte Eleitoral baiana. A recondução ocorre há cerca de um mês depois de ele ter sido homenageado com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma, uma das maiores honrarias da Justiça Eleitoral.
A honraria é conferida a personalidades que prestam relevantes serviços à Justiça Eleitoral.
Formação: Danilo Costa Luiz é mestre em Segurança, Justiça e Direito pela Universidade de Girona, na Espanha; possui pós-graduação em Direito Eleitoral e em Direito Administrativo pela PUC; também é pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito; e possui pós-graduação em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela UFBA.