Dino solicita a Fachin apuração sobre ligação entre Banco Master e instituto ligado a André Mendonça

Escrito por: Diógenes Cunha

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Resumo: STF recebe pedido de apuração sobre possível relação entre Banco Master, Instituto Iter (fundado pelo ministro André Mendonça) e contratos da prefeitura de São Paulo no setor funerário.

O pedido foi feito pelo ministro Flávio Dino e envolve decisões sobre cemitérios privados no estado, além de possíveis vínculos com a SP Regula, órgão regulador de serviços públicos em SP.

A apuração também cita encontros entre Mendonça e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e aponta contratos do Iter com a prefeitura paulistana, bem como com a FDE, sem licitação.

A autoridade busca esclarecer eventuais conflitos de interesse; Mendonça informou ter deixado a Iter em 3 de setembro de 2025.

O ministro Flávio Dino, do STF, solicitou ao presidente da Corte, Edson Fachin, a abertura de uma investigação para apurar uma possível relação entre o Banco Master, o Instituto Iter — criado pelo ministro André Mendonça — e contratos firmados pela prefeitura de São Paulo no setor funerário.

A decisão está conectada a um processo sobre normas para cemitérios privados em São Paulo, no qual surgem indícios de que o Instituto Iter tenha passado a prestar serviços à prefeitura. Dino destaca que Alexandre de Almeida Mendonça, irmão de André Mendonça, trabalha na SP Regula, agência responsável pela regulação de serviços públicos na capital, com atuação na área funerária e cemiterial.

O ministro chama atenção para o encontro entre André Mendonça e Daniel Vorcaro, ocorrido em 14 de março de 2025, na sede do Iter, instituição criada pelo ministro. Esse episódio ganha relevância porque o Iter passou a manter contratos com a prefeitura de São Paulo ligados ao setor funerário, inclusive relacionando-se à Cortel, empresa concessionária.

Em 3 de setembro, Mendonça informou a sua saída da Iter, criada em 2024 para atividades educacionais e acadêmicas. A decisão aponta ainda que o Iter, sem licitação, firmou um contrato de aproximadamente R$ 1,63 milhão com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), vinculada ao governo de São Paulo, para serviços técnicos na formação e gestão educacional.

Segundo a decisão, o objetivo é esclarecer se há relação entre o encontro Vorcaro-Mendonça, o Iter, os contratos firmados pela entidade e a atuação de Mendonça no processo envolvendo os cemitérios privados de São Paulo. A peça não afirma que tais fatos, isoladamente, comprovem irregularidade; o foco é apurar conexões que possam indicar conflito de interesses.

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