Resumo: STF cancela sessão do Plenário prevista para as 14h de quarta-feira (9).
Decisão ocorre após o ministro Flávio Dino determinar a reintegração de Andrei Rodrigues à direção-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência Policial.
Tensões internas no STF ganham contorno, com expectativa de manifestação do plenário sobre o episódio e sobre decisões divergentes relativas ao afastamento e recondução de Rodrigues.
Casos na pauta incluem o Marco Civil da Internet e os poderes investigativos de delegados da PF, como a possibilidade de requisição direta de provas para inquéritos.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, cancelou a sessão do Plenário prevista para as 14h desta quarta-feira (9). A decisão foi anunciada horas depois de o ministro Flávio Dino determinar a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência Policial.
O cancelamento ocorre em meio à tensão interna no STF e ao embate entre ministros sobre o comando da PF. Havia expectativa de que os integrantes da Corte se manifestassem sobre o episódio e sobre as decisões divergentes relacionadas ao afastamento e à recondução de Rodrigues.
Nos últimos dias, Fachin vinha sendo pressionado a levar ao plenário controvérsias envolvendo relatórios da Polícia Federal e a atuação dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes.
Entre os processos previstos para análise estava uma ação sobre o Marco Civil da Internet. O caso discute a necessidade de ordem judicial para o fornecimento de dados de registro de conexão, como o endereço de IP dos usuários. O plenário também analisaria duas ações sobre os poderes investigativos de delegados da PF, incluindo a possibilidade de requisição direta de peças, informações, documentos e dados para a instrução de inquéritos.