Governo Lula planeja editar nova MP para restringir apostas

Escrito por: Diógenes Cunha

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Resumo: Lula sinaliza medidas drásticas para regulamentar as bets esportivas; governo prepara MP para fechar casas de apostas e restringir cassinos online, buscando efeito imediato. Debate envolve endividamento, ludopatia e resistência no Congresso, com prioridades em PEC e agenda eleitoral.

Palácio do Planalto — Em reunião com assessores e representantes de setores econômicos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que tomaria uma decisão drástica sobre a regulamentação das bets esportivas. Segundo informações do Palácio, o governo prepara uma Medida Provisória (MP) para fechar o cerco às casas de apostas esportivas, buscando efeito imediato, sem deixar de avaliar impactos econômicos e sociais.

MP como instrumento — A escolha pela MP permitiria efeito imediato, conforme fontes do Palácio do Planalto, e seria adotada para responder ao calendário político. Lula teria optado por esse caminho com foco nas eleições. Pesquisas internas do PT indicam que três em cada quatro brasileiros são contrários às bets, com rejeição especialmente alta entre mulheres e jovens.

“Eu, pessoalmente, acabaria com as bets. Acho que elas são um mal para a sociedade. Agora, como presidente da República, sei que tenho que compartilhar decisões para fazer da forma mais correta possível, sem comprometer a estabilidade política, econômica, social deste país”, disse Lula.

Avaliação de impactos — Auxiliares calculam os impactos de medidas restritivas e, segundo fontes, não descartam a proibição de segmentos de jogos. Estão na mira cassinos online, como o “tigrinho”, além de modalidades das casas esportivas.

Perspectivas legislativas — A avaliação do governo é de que o endividamento crescente e a expansão das apostas contribuem para o aumento da ludopatia. Um PL para o setor enfrentaria resistência no Congresso, com pouco espaço para aprovação antes das eleições. A prioridade atual é a PEC do fim da escala 6×1, com novo impulso previsto para outubro.

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