Resumo: Justiça Federal no Distrito Federal deu 10 dias ao Discord para apresentar uma proposta de conciliação em ação movida pelo governo federal que exige proteção a mulheres, crianças e adolescentes na plataforma. A empresa propõe protocolo de denúncias de sextorsão, moderação de conteúdos cruéis a animais e preservação de dados de usuários. Caso ganhou força após suicídio de adolescente ocorrido em live no Discord, em julho. Palavras-chave: Discord, proteção de mulheres, sextorsão, audiência, Justiça Federal, Distrito Federal.
Distrito Federal — A Justiça Federal no Distrito Federal determinou um prazo de 10 dias para o Discord apresentar uma proposta de conciliação na ação movida pelo governo federal, que cobra medidas de proteção a mulheres, crianças e adolescentes na plataforma. O pedido foi formalizado durante a primeira audiência do processo, com a participação de representantes da AGU e do MPF.
Entre as medidas apresentadas, a Discord propõe o protocolo para denúncias de sextorsão, além de mecanismos para identificar e moderar conteúdos relacionados a maus-tratos e crueldade contra animais. Outra medida é a preservação de dados de usuários para assegurar informações que possam ser requisitadas em investigações.
Antes de recorrer à Justiça, o governo buscou negociar diretamente com a Discord. Segundo informações da AGU, as providências apresentadas anteriormente foram consideradas insuficientes para solucionar os problemas apontados. A cobrança ganhou força após a repercussão do caso de uma adolescente que, conforme relatos, foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord, ocorrido em julho.