Resumo: PF pediu ao STF, em 10/03, acesso total a relatório do Coaf que apontaria pagamentos do ecossistema de Daniel Vorcaro a uma autoridade com foro privilegiado. Mendonça manteve o sigilo após seis meses. Fontes citadas pelo O Globo sugerem que a autoridade pode ser um ministro do STF.
Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se o palco de uma disputa entre a Polícia Federal e o relator André Mendonça. Em 10 de março deste ano, a PF pediu ao ministro autorização para acesso total a um relatório do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) que apontaria pagamentos do ecossistema de Daniel Vorcaro a uma autoridade com foro privilegiado. Seis meses depois, Mendonça não autorizou a divulgação do nome da autoridade envolvida.
No pedido encaminhado a Mendonça, a PF ressaltou a necessidade de consultar o relatório completo, sem tarjas, para identificar a autoridade citada. A corporação sustentou que a investigação tramita regularmente perante o STF e que o juízo competente para supervisionar as provas e autorizar o acesso a dados sigilosos seria o próprio relator. “A cautela do Coaf em não compartilhar automaticamente dados que envolvam autoridades com foro por prerrogativa de função alinha-se às regras de competência jurisdicional. Todavia, considerando que a presente investigação criminal já tramita regularmente perante este Supremo Tribunal Federal, o juízo competente para supervisionar a higidez das provas e autorizar o acesso a dados sigilosos é, indubitavelmente, Vossa Excelência”, afirma o pedido.
Mesmo com a justificativa, Mendonça manteve o requerimento paralisado. O Coaf apresentou um relatório de 13 páginas no qual as tarjas ocultam os beneficiários diretos com foro privilegiado, incluindo repasses efetuados por empresas e operadores ligados a Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro e apontado como braço financeiro do grupo. Entre as entidades mencionadas na rede de transações está a Igreja da Lagoinha Belvedere, instituição fundada por Zettel.
Segundo informações obtidas junto ao jornal O Globo, parceiro do PrimeiroJornal, a autoridade mencionada no relatório seria um ministro do STF. Entre o núcleo ligado ao ministro Alexandre de Moraes, aposta-se que possa tratar-se do ministro Dias Toffoli.
Toffoli já havia sido citado, em outro relatório da PF com cerca de 200 páginas, que listava supostas ligações com Daniel Vorcaro — incluindo a compra de participação avaliada em cerca de R$ 35 milhões na empresa controladora de um resort ligado à família do ministro. Esse documento, no entanto, foi arquivado pelo presidente do STF em uma sessão secreta realizada em fevereiro deste ano.