Resumo jornalístico
Brasil perdeu neste sábado, dia 19, aos 77 anos, o médico Paulo Roberto Teixeira, referência em saúde pública. Protagonista da primeira resposta de governo à AIDS no Brasil, em 1983, liderou o Programa Nacional de DST/Aids e contribuiu para políticas de prevenção, assistência e acesso a tratamentos. Em 2003, assumiu o Departamento de HIV/Aids da OMS e integrou a estratégia 3 by 5. O Ministério da Saúde emitiu nota de pesar reconhecendo sua importância aos direitos à saúde.
Palavras-chave: Paulo Teixeira, AIDS, OMS, acesso à saúde, patentes, antirretrovirais, 3 by 5, Brasil.
Brasil perdeu neste sábado, dia 19, aos 77 anos, o médico Paulo Roberto Teixeira, uma referência em saúde pública no país. Ele foi protagonista da criação da primeira resposta de governo à AIDS no Brasil, em 1983, e, naquela época, liderou o programa de Hanseníase em São Paulo, contribuindo para moldar políticas de prevenção, assistência e respeito aos direitos dos pacientes.
Crédito: Agência Brasil/EBC
Em 2000, já à frente do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, Paulo Teixeira passou a denunciar que os preços dos medicamentos eram inviáveis para a manutenção do acesso universal ao tratamento de AIDS pelo SUS e passou a defender a quebra de patentes dos laboratórios farmacêuticos.
Defendeu que a Lei de Patentes brasileira, aprovada em 1996, limitou o acesso à saúde e organizou um programa internacional de transferência de tecnologia entre países do Sul global para a produção de antirretrovirais genéricos.
Esse movimento foi fundamental para que em 2001, a Organização Mundial do Comércio reconhecesse que o direito à saúde está acima das regras de propriedade intelectual e fortaleceu a luta dos países pobres pelo direito de acesso ao tratamento.
A luta pelo acesso universal ao tratamento seguiu na OMS, quando Paulo Roberto Teixeira, assumiu em 2003 o Departamento de HIV/Aids da OMS e integrou a estratégia 3 by 5 que estabeleceu a meta de 3 milhões de pessoas vivendo com HIV em tratamento até o fim de 2005.
Em nota, o Ministério da Saúde manifestou pesar pela morte de Paulo Roberto Teixeira, reconhecendo que ele foi um dos nomes fundamentais da resposta do país à epidemia e que Paulo Teixeira dedicou a vida à defesa da saúde como direito, dos direitos humanos e do acesso universal à prevenção e ao tratamento.