Resumo jornalístico PF e CGU deflagram a Operação Legado para apurar fraudes em licitações na área da saúde envolvendo municípios na Bahia, Piauí e Espírito Santo. A ação cumpriu 44 mandados de busca e apreensão em 22 cidades de seis unidades da federação; houve 13 medidas patrimoniais com bloqueio de bens até R$ 3,4 milhões. A investigação aponta atuação coordenada entre empresas, simulação de concorrência, direcionamento de contratos e superfaturamento, além de possíveis pagamentos de vantagens a agentes públicos, com 56 procedimentos de contratação em 31 municípios, somando cerca de R$ 17 milhões. Palavras-chave: Operação Legado, PF, CGU, licitações, saúde, Bahia, Piauí, Espírito Santo, bloqueio de bens, contratos públicos.
Crédito: Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciaram a deflagração da Operação Legado nesta quinta-feira (24) para investigar suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas na área da saúde feitas por municípios, especialmente na Bahia, no Piauí e no Espírito Santo, conforme nota oficial.
Segundo a PF, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 cidades de seis unidades da federação: Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e Distrito Federal.
As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também autorizou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens até o limite de R$ 3,4 milhões.
As investigações apontam indícios de atuação coordenada entre empresas, com simulação de concorrência, direcionamento de contratações, sobrepreço, faturamento de produtos não entregues e fornecimento de equipamentos usados como se fossem novos.
“Também foram identificadas movimentações financeiras suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos”, informou a corporação.
De acordo com a PF, a ação alcançou 56 procedimentos de contratação em 31 municípios, envolvendo cerca de R$ 17 milhões.
Entre os investigados estão empresários e atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais.
Os fatos podem caracterizar crimes como organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.