Resumo: Em Santa Maria (RS), o STJ inicia julgamento sobre a dosimetria das penas dos quatro condenados pela Tragédia da Kiss (2013). A Sexta Turma, sob a relatoria da ministra Nilsoni de Freitas, pode aumentar as penas. Os réus são Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão. Hoffmann está em regime aberto com recolhimento noturno e prisão domiciliar; os demais cumprem livramento condicional. Tragédia deixou 242 mortos e 636 feridos.
Santa Maria, RS – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu a análise de três recursos que discutem a dosimetria das penas aplicadas aos quatro condenados pela Tragédia da Kiss, ocorrida em 2013 na cidade gaúcha. A sessão, realizada nesta terça-feira pela Sexta Turma, teve a relatoria da ministra Nilsoni de Freitas, que votou pela majoração das penas impostas pelo incêndio na casa de shows que resultou em 242 óbitos e 636 feridos.
Entre os réus, estão Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, além dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, que se apresentavam na noite da tragédia. O tribunal também analisa mudanças na dosagem das penas atribuídas a esses condenados.
Hoffmann está em regime aberto, com condições de recolhimento noturno e prisão domiciliar, enquanto os demais três cumprem livramento condicional.
O desdobramento do caso continua a receber votos no STJ, com a pauta centrada na forma de dosar as penas dos quatro condenados. A tramitação ainda não definirá o resultado final, que depende de novos desfechos entre os julgadores da Sexta Turma.