Resumo jornalístico
O TSE liberou a atuação de Wilson Grassi (Democrata) em redes sociais, o repasse de recursos do Fundo Eleitoral e participação em debates, revertendo parte das restrições impostas por Dias Toffoli no final de agosto. Plataformas devem restabelecer perfis em até duas horas, mas sem distribuição por meio de algoritmos. A PGR tem 24 horas para manifestação sobre eventuais infrações eleitorais ou criminais. Toffoli manteve avaliação de atraso na comunicação dos perfis.
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou os perfis nas redes sociais, os repasses e gastos do Fundo Eleitoral e a participação em debates do candidato à Presidência Wilson Grassi (Democrata).
A nova decisão foi assinada na noite desta quarta-feira (2/9) e reverte parte das restrições impostas por Toffoli no domingo (30/8), após o candidato informar com atraso os perfis utilizados pela campanha.
Toffoli determinou que as plataformas restabeleçam, em até duas horas, os perfis cadastrados no sistema do TSE. A propaganda eleitoral também poderá ser retomada somente nos endereços já comunicados à Justiça Eleitoral.
Os perfis, porém deverão continuar excluídos dos sistemas de recomendação das plataformas. Com isso, as páginas poderão voltar ao ar, mas seus conteúdos não poderão ser distribuídos aos usuários por recomendação dos algoritmos.
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Apesar da liberação, Toffoli manteve o entendimento de que o candidato não informou os perfis de forma adequada e dentro do prazo. Segundo o ministro, Grassi apresentou inicialmente apenas um nome de usuário, sem indicar a qual rede social ele pertencia.
A Procuradoria-Geral Eleitoral terá 24 horas para se manifestar e poderá avaliar a adoção de medidas relacionadas a eventuais infrações eleitorais ou criminais.
Suspensão
Ao suspender as contas, Toffoli constatou que Grassi não cumpriu a regra de informar os perfis nas redes sociais dentro do prazo. Para o ministro, a comunicação tardia pode ter beneficiado a candidatura nos sistemas de recomendações das plataformas.
“Em juízo perfunctório, constata-se que ao menos um perfil está em utilização irregular para difusão de conteúdo a milhares de seguidores e com potencial favorecimento pelos algoritmos de recomendação”, escreveu Toffoli.
O ministro prosseguiu: “Em segundo lugar, a urgência é inequívoca. Já se passaram 14 dias desde o início da campanha. A estratégia de informar os endereços por simples peticionamento nos autos, sem requerimento de urgência ou sequer justificativa para a atuação tardia, impõe a adoção de medidas imediatas.”