TSE reabre caso de vereador de Camaçari condenado por violência política de gênero

Escrito por: Diógenes Cunha

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Resumo jornalístico — O Tribunal Superior Eleitoral retoma, nesta quinta-feira (3), o julgamento do recurso de Dilson Vasconcelos Soares, o “Dentinho do Sindicato”, vereador de Camaçari, condenado em segunda instância pela prática de violência política de gênero e importunação sexual contra a vereadora Angelica Bittencourt Teixeira. O TRE-BA havia imposto pena de 4 anos, 8 meses e 15 dias de reclusão e 100 dias-multa. A sessão ainda analisará sete processos, incluindo a cassação de diploma do deputado André Janones (Rede-MG) e ações envolvendo o prefeito e o vice de Porto da Folha, SE.

O Tribunal Superior Eleitoral retoma, nesta quinta-feira (3), o julgamento do recurso movido por Dilson Vasconcelos Soares, conhecido como “Dentinho do Sindicato”, vereador de Camaçari, condenado em segunda instância por violência política de gênero e importunação sexual contra a vereadora Angelica Bittencourt Teixeira.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) condenou o parlamentar a 4 anos, 8 meses e 15 dias de reclusão, além de 100 dias-multa, pela prática descrita no art. 326-B do Código Eleitoral.

De acordo com a decisão, o então parlamentar proferiu comentários desrespeitosos no ambiente de trabalho, retirou a placa com o nome da vereadora, única eleita do sexo feminino na Câmara Municipal, e, em seguida, sentou-se ao lado dela, colocando o cotovelo entre as pernas e a abraçando sem consentimento, ato comparado ao golpe mata-leão.

O julgamento no TSE terá voto-vista do ministro Kassio Nunes Marques, conforme o cronograma da sessão. Além desse processo, a pauta da sessão plenária também contempla sete ações locais, entre elas recursos envolvendo a cassação de diploma do deputado federal André Janones (Rede-MG) e a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Porto da Folha, SE.

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