Resumo: Senado discute PEC 221/2019 (jornada 6×1) e calendário especial; Alcolumbre afirma apoio para votação em dois turnos; Flávio Bolsonaro (PL) votará a favor; oposição tenta com emendas; promulgação depende de sessão conjunta sem data definida.
No Senado Federal, durante a sessão plenária desta terça-feira (13), senadores defenderam a aprovação da PEC 221/2019, que altera a jornada de trabalho para o regime 6×1. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou que já há apoio suficiente para que a matéria seja votada em um calendário especial, com a PEC trilhando diretamente para as votações previstas na próxima etapa.
A ideia é que a PEC seja votada em primeiro e segundo turnos ainda nesta semana, após a quinta e última fase de discussão, com a possibilidade de quebra de interstício prevista no calendário especial.
A mobilização ganhou impulso após o candidato Flávio Bolsonaro (PL) anunciar que votará a favor do projeto, o que deve liberar a bancada do PL a votar conforme a decisão de cada parlamentar.
A oposição vinha trabalhando para apresentar destaques e emendas com o objetivo de modificar o texto, o que, se aprovado, poderia levar a matéria de volta à Câmara dos Deputados. Entretanto, os itens não devem obter apoio suficiente para prosperar.
Caso a PEC seja aprovada em dois turnos, a promulgação deverá ocorrer em uma sessão conjunta do Congresso Nacional; até o momento, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, não indicou data para esse ato.