Economistas veem risco de cortes no gasto público atingirem a área social

Escrito por: Diógenes Cunha

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Resumo: Economistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que cortes de gastos públicos de grande porte, ainda que visem preservar programas sociais, salário mínimo, pensões e aposentadorias, são inviáveis sem prejudicar áreas sociais e a atividade econômica. Destacam que 90% do gasto primário é obrigatório e que cortes em torno de R$ 200 bilhões afetam saúde, educação e seguridade. Políticos divergem: Bolsonaro defende medidas inspiradas em Milei sem cortar benefícios, Lula sinaliza ajuste gradual, enquanto autoridades públicas discutem metas de déficit/receita e mudanças fiscais.

O debate sobre cortes orçamentários ganhou peso ao sugerir reduções expressivas, como as discutidas na campanha, próximas de R$ 200 bilhões. O professor Pedro Paulo Zahluth Bastos, da Unicamp, afirma que esse porte de ajuste tende a alcançar áreas sociais. “Cerca de 90% do gasto primário federal é obrigatório: Previdência, BPC, pessoal, pisos de saúde e educação, Bolsa Família. O que sobra, as despesas discricionárias, soma pouco mais de R$ 200 bilhões”, disse.

Dentro das despesas discricionárias, Bastos aponta que estão investimentos e os custos de universidades, hospitais federais e da Polícia Federal. “Um corte de R$ 200 bilhões que preserve os benefícios sociais zera o resto. Se não zera, entra nos benefícios. Não há terceira opção”, completou o economista.

A professora de economia Maria Lourdes Mollo, da UnB, alerta que não é possível promover cortes substanciais sem impactar a área social. “Não apenas em função das políticas sociais específicas, que serão comprometidas, mas porque os gastos públicos têm um efeito multiplicador na renda e no emprego”, afirmou. Ela acrescenta que, com as altas taxas de juros, reduções no gasto público tendem a provocar retração econômica, afetando também a arrecadação destinada a educação e saúde.

Em relação ao tom político, o texto registra que o candidato Flávio Bolsonaro, após defender um modelo de cortes inspirado no governo de Javier Milei, mantém a posição de não reduzir programas ou benefícios sociais caso seja eleito.

Na linha do governo de Lula, a leitura é de ajuste fiscal necessário, porém gradual ao longo de quatro anos, caso haja um novo mandato.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro do Planejamento Bruno Moretti projetou a transição de um déficit de 0,5% do PIB neste ano para um superávit de 1,5% em 2030, destacando que o objetivo passa por desacelerar despesas obrigatórias e balancear direitos sociais com a responsabilidade de manter as contas em ordem. “Nós estamos falando de desacelerar despesas obrigatórias, compatibilizar o direito das pessoas com o processo de manter as contas públicas em ordem”, afirmou.

Ainda segundo o texto original, Daniella Marques, coordenadora da equipe econômica de Flávio Bolsonaro, informou, em agosto, à Globo News, que o plano prevê mudanças nas regras fiscais para controlar a dívida pública.

Resumo: Debate sobre cortes de 1,5% do PIB, estimados em cerca de R$ 190 bilhões para 2025, domina a pauta da campanha. Lula defende manter políticas sociais e rejeita cortes que afetem aposentados; Flávio propõe ajustes no arcabouço fiscal, foco em supersalários e combate a fraudes. Economistas destacam que os juros são o principal motor do déficit e discutem impactos sobre o Tesouro e as famílias.

Palavras-chave: cortes de gastos, PIB, dívida pública, arcabouço fiscal, supersalários, INSS, políticas sociais, Brasil

O tema de contenção de gastos públicos voltou com força à agenda da corrida presidencial, impulsionado por cálculos que apontam para um provável ajuste de 1,5% do PIB, equivalente a cerca de R$ 190 bilhões no patamar de 2025. Em jogo, está a possibilidade de reduzir o déficit sem comprometer o ambiente de políticas sociais — um eixo que costuma dividir propostas entre quem defende cortes amplos e quem prioriza itens de proteção social.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sustenta que não haverá economia em cima de quem depende do INSS e de programas sociais. Em tom veemente, o candidato do PT reiterou que “eu não vou fazer economia em cima de quem precisa, das pessoas mais carentes desse Brasil” e ressaltou o compromisso com a continuidade de políticas voltadas aos vulneráveis.

A campanha de Flávio Bolsonaro, por sua vez, aponta que quaisquer cortes seriam direcionados a privilégios no funcionalismo público, como supersalários, além de defesa de medidas para ampliar ações de combate a fraudes. Conforme destaca analista, o foco seria reduzir desperdícios sem, necessariamente, provocar retrações nas transferências a grupos mais pobres.

O professor Pedro Paulo Bastos, da Unicamp, afirma que as despesas vinculadas a privilégios são significativas, mas não chegam aos montantes de “centenas de bilhões” reclamados em discussões amplas. Em entrevistas técnicas, ele sustenta que o aperto decisivo para alcançar cortes entre 1,5% e 2% do PIB viria de revisões em despesas obrigatórias ou de mudanças nos cálculos de reajustes de benefícios, sem retirar direitos já consolidados.

No debate sobre o arcabouço fiscal, o Novo Arcabouço Fiscal, implementado no começo do governo Lula, limitou o crescimento das despesas em relação ao PIB conforme a expansão da receita. Lula diz que o manejo fiscal passará pela retomada do crescimento econômico, pela contenção do gasto primário e pelo incremento da eficiência dos gastos públicos. Já a campanha de Flávio Bolsonaro propõe ajustes para entregar superávits primários e reduzir a dívida pública, com foco na estabilização da relação Dívida/PIB e na revisão de créditos subsidiados.

Especialistas ressaltam que, independentemente do uso político das propostas, o fator que mais pressiona as contas públicas hoje são os juros. Segundo dados de consultorias, o custo com juros de três dígitos supera o próprio déficit, enfatizando a urgência de reformas que reduzam a necessidade de rolagem da dívida. A análise sustenta que qualquer reforma fiscal precisa equilibrar responsabilidade fiscal, proteção social e sustentabilidade de longo prazo, sem comprometer a renda de quem já depende de benefícios.

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