Resumo: Prefeitura de Ribeira do Pombal garante a apresentação de Gusttavo Lima na Festa de Outubro, em 11 de outubro. O TCM-BA havia determinado que o cachê de R$ 1,5 milhão não fosse pago antecipadamente a Balada Eventos e Produções LTDA. A gestão diz cumprir a decisão; o adiantamento só é permitido em situações específicas por lei.
Ribeira do Pombal, Bahia – A prefeitura confirmou a manutenção da apresentação do cantor Gusttavo Lima na tradicional Festa de Outubro, agendada para o dia 11 de outubro, mesmo após a polêmica que envolveu o cachê.
Segundo informações do g1, parceiro do PrimeiroJornal, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) determinou que o pagamento integral adiantado do cachê não deveria ocorrer. O acordo, firmado com a Balada Eventos e Produções LTDA, tinha o valor de R$ 1,5 milhão.
A administração municipal afirmou que pretende cumprir a determinação e que o adiantamento não será feito pela apresentação do artista. O TCM-BA ressaltou que, caso a prefeitura deseje seguir o acordo, seria necessária uma justificativa formal para o pagamento antecipado.
O tribunal também apontou risco financeiro aos cofres públicos caso o show não ocorra e citou episódios anteriores de cancelamentos envolvendo Gusttavo Lima. A legislação permite adiantamentos apenas em situações específicas, como a indispensabilidade do serviço ou economia significativa para o erário.