O Ministério Público Federal instaurou nesta sexta-feira mais um procedimento relacionado à morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, em Umbaúba, Sergipe. Segundo a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, diante das notícias de que a vítima sofria de esquizofrenia e fazia uso de medicamentos controlados, a procuradoria vai acompanhar a apuração do suposto crime na esfera cível para verificar as violações aos direitos dos cidadãos e, em especial, aos direitos das pessoas com deficiência.
Na quinta-feira, um procedimento criminal foi instaurado pelo Ministério Público Federal para acompanhar as investigações sobre a eventual responsabilidade dos policiais pela morte de Genivaldo, que morreu após abordagem de policiais rodoviários federais.
Imagens veiculadas na internet mostram a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. O Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe identificou de forma preliminar que a vítima teve como causa da morte insuficiência aguda secundária a asfixia.
A procuradoria solicita que pessoas que presenciaram a ação policial e gravaram vídeos entrem em contato por email . Os vídeos serão utilizados nas investigações do Ministério Público Federal.
Em nota, a organização Human Rights Watch (HRW) afirmou que o Ministério Público Federal deveria investigar ???a motivação pela qual Genivaldo foi detido e as circunstâncias de sua morte, incluindo possíveis indícios de tortura???. ???Também deveria verificar se a Polícia Rodoviária Federal possui protocolos e treinamentos adequados para a abordagem de pessoas com deficiências psicossociais???.
A Oxfam Brasil afirmou que o crime não gerou ações imediatas. ???Além da crueldade e vileza com que as populações negras são tratadas pelos agentes policiais, chama a atenção que tais fatos não tenham gerado ações imediatas e duras por parte de governadores e chefes das polícias???.
A ONU Direitos Humanos na América do Sul cobrou uma ???investigação célere e completa??? da morte. ????? fundamental que as investigações iniciadas pela Polícia Federal e o Ministério Público cumpram com as normas internacionais de direitos humanos e que os agentes responsáveis sejam levados à Justiça, garantindo reparação aos familiares da vítima.
Em nota enviada à Agência Brasil, a Polícia Federal informou que vai investigar ???as circunstâncias da morte??? e que diligências foram iniciadas para esclarecer ???o mais breve possível??? o ocorrido.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse, também em nota, que está comprometida com “a apuração inequívoca das circunstâncias relativas à ocorrência no estado de Sergipe, colaborando com as autoridades responsáveis pela investigação”.
A PRF instaurou processo disciplinar para elucidar os fatos e os agentes envolvidos foram afastados das atividades de policiamento.
*Com informações da Agência Brasil
Justiça Brasília 27/05/2022 – 23:59 Agência Brasil Beatriz Arcoverde* – Editora da Radioagência Nacional PRF Abordagem Policial sexta-feira, 27 Maio, 2022 – 23:59 3:35
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