O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou, nesta segunda-feira (11/7), novo projeto de lei que altera o Código Penal para agravar a pena de crime de homicídio quando praticado por questões de intolerância política.
Atualmente, a pena de reclusão é de 6 a 20 anos. Segundo o projeto de lei, a pena seria aumentada para 12 a 30 anos.
???O Brasil passa por um momento de extrema polarização política. Atos extremos motivados por diferentes ideologias políticas ou partidárias agridem não só a vítima e seus familiares, mas também nossa tão preciosa democracia. Precisamos sinalizar para nossa sociedade que o Congresso Nacional não coaduna com nenhum tipo de intolerância, seja ela de gênero, religiosa, ou por razões ideológicas, políticas ou partidárias???, disse Silveira.
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Para Silveira, a pena deve ser maior para evitar crimes como o assassinato do guarda civil petista Marcelo Arruda, morto pelo policial penal bolsonarista Jose José Guaracho.
???Hoje as pessoas têm medo de sair na rua com a camisa ou a bandeira de seu candidato, com um simples bóton, ou de adesivar seu carro. Temem, por isso, serem agredidas, violentadas ou mesmo mortas. O que era para ser a grande festa da democracia ??? a eleição ??? tem, infelizmente, se tornado motivo de temor???, disse.
Ainda segundo o senador, o povo não pode permitir que isso aconteça. ???Precisamos inibir ações que atentem contra a democracia e contra a liberdade do cidadão de manter suas crenças e ideologias políticas e poder se expressar sem temer por sua vida.???
Assassinato no Paraná
Marcelo Aruuda morreu na noite de sábado (9/7) em Foz do Iguaçu, cidade do Paraná, durante uma festa de aniversário temática do Partido dos Trabalhadores (PT)
O aniversariante comemorava os 50 anos quando Jorge José da Rocha Guaranho, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) e agente penitenciário, invadiu o local com uma arma e o assassinou.
Arruda era guarda municipal, diretor do Sindicato dos Servidores Municipais de Foz (Sismufi) e tesoureiro do PT municipal.
Ele comemorava o aniversário na sede da Associação Esportiva Saúde Física Itaipu, quando Guaranho passou de carro e começou a entoar gritos de apoio a Bolsonaro e contra Lula (PT) – ambos pré-candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro de 2022.