Relator recua e retira impositividade do orçamento secreto da LDO

Publicado:

compartilhe esse conteúdo

O presidente do Senado,  Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a retirada do caráter impositivo das emendas de relator na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo ele, a decisão partiu do relator Marcos do Val (Podemos-ES) após conversa com lideranças nesta segunda-feira, 11. Para Pacheco, a avaliação é que era um ???momento inoportuno??? para a inclusão. ???O cumprimento, parabenizo pela escolha, porque, de fato, se a impositividade pode ser algo positivo em algum momento, é preciso que haja antes uma assimilação melhor dessas emendas de relator, assim como aconteceu com as emendas individuais e de bancada, que em algum momento se deu o aperfeiçoamento exato???, defendeu Rodrigo Pacheco.

A votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 pelo Congresso Nacional estava marcada para começar às 15h nesta segunda. A proposta prevê déficit nas contas públicas de até R$ 65,91 bilhões e salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem. Como a Jovem Pan mostrou, o presidente do Congresso Nacional já havia demonstrado sua insatisfação com a possibilidade de tornar impositiva a a execução das emendas de relator-geral, também conhecidas como Orçamento Secreto ???, que obrigaria o governo a fazer os repasses, previstos para chegar a R$ 16,5 bilhões neste ano. Na avaliação de Rodrigo Pacheco, o movimento de Marcos do Val era considerado açodado, uma vez que as emendas de relator-geral, as RP-9, têm sido questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ARTIGOS RELACIONADOS

Pirlo desabafa após ser retirado da disputa pelo cargo na Itália

Andrea Pirlo foi retirado da disputa pelo comando da seleção italiana após a repercussão de um patrocínio ligado a uma casa de apostas...

Michelle ficará fora das decisões da campanha Flávio, avaliam aliados

Aliados próximos a Michelle Bolsonaro avaliam que a ex-primeira-dama pode ajudar a campanha de Flávio Bolsonaro ao Senado, gravando vídeos de apoio e...

Por dia, 10 homens são presos no DF por atrasar pensão alimentícia

Distrito Federal Distrito Federal registra 5.348 prisões por atraso de pensão alimentícia desde janeiro de 2025, aponta TJDFT Dados...