O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou, nesta segunda-feira (1º/8), um projeto de lei para tornar obrigatória a participação em debates eleitorais de candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais e do Distrito Federal.
A proposta altera a Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, para obrigar o comparecimento dos candidatos ao Executivo em, pelo menos, três debates nas emissoras de rádio e televisão.
O texto prevê sanções à abstenção, como a aplicação de multa ao candidato no valor de R$ 50 mil pelo eventual não comparecimento, cancelamento do tempo correspondente a dez programações diárias destinadas à propaganda eleitoral gratuita do partido e até devolução do Fundo Eleitoral, o Fundão.
A obrigatoriedade da presença, conforme defendido pelo senador, deve ser aplicada aos candidatos que tenham no mínimo 5% das intenções de voto em pesquisas realizadas às vésperas do debate.
Vieira defende a medida diante da recorrente ausência dos candidatos em debates nas emissoras de rádio e televisão. ????? importante ressaltar que esses debates já são previstos na legislação e fiscalizados pela Justiça Eleitoral, de modo a garantir a igualdade e homogeneidade da participação???, sustenta no texto da proposta.
???Entende-se que eles são essenciais para garantir um processo eleitoral transparente e igualitário, uma vez que o diálogo e a contraposição de ideias fazem parte da democracia. O eleitor precisa entender as propostas dos candidatos não só a partir do viés único da propaganda eleitoral e do uso de mídias???, acrescenta, afirmando que a proposição ???prestigia o princípio democrático???.
Veja a íntegra:
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???Vou debater com o cara??? A apresentação do projeto de lei ocorre diante das discussões das campanhas eleitorais se os dois candidatos ao Palácio do Planalto líderes em pesquisa ??? Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) ??? devem participar dos embates presidenciais televisionados.
Recentemente, Bolsonaro afirmou estar disposto a ???debater com o cara???, referindo-se ao rival petista na disputa. A declaração do presidente foi feita após ele ser questionado por jornalistas sobre sua participações em debates que antecedem o pleito de outubro.
Durante a rápida conversa com a imprensa, Bolsonaro disse que o foco da campanha nos próximos meses será ???debater com o cara???. Questionado sobre sua presença em debates caso Lula não compareça, respondeu: ???Vou debater com o cara. Fica tranquilo aí???.
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