Bolsonaro nomeia desembargadores para o recém-criado TRF-6, em BH

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou os desembargadores que irão atuar no recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), sediado em Belo Horizonte, com inauguração prevista para 19 de agosto. 

Ao todo, 18 desembargadores vão compor o TRF-6. Dezessete desses nomes foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11/8), a única exceção é o da desembargadora Mônica Siguentes, que havia pedido transferência do TRF-1.

Entre os indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG), o presidente escolheu os advogados Gregore Moreira de Moura e Flávio Boson. Já da lista enviada pelo  Ministério Público Federal (MPF), Bolsonaro selecionou Edilson Vitorelli e Álvaro Ricardo de Souza Cruz. P

Seis juízes foram nomeados por critério de merecimento. São eles Klaus Kuschel, André Prado de Vasconcelos, Simone dos Santos Lemos Fernandes, Luciana Pinheiro Costa, Pedro Felipe de Oliveira Santos e Miguel ??ngelo de Alvarenga Lopes.

Outros sete magistrados do TRF-1 foram promovidos por tempo de carreira, sendo eles Vallisney de Souza Oliveira, Ricardo machado Rabelo, Lincoln Rodrigues de Faria, Marcelo Dolzany da Costa, Rubens Rollo D’Oliveira, Evandro Reimão dos Reis e Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho.

A criação do tribunal foi amplamente comemorada no meio jurídico mineiro. Juristas estimam que o tempo de tramitação de processos na Justiça Federal em Minas e em mais 13 unidades da federação será reduzido pela metade.

Confira a lista completa:

Nomeados da lista da OAB-MG:

Flávio Boson Gambogi

Gregore Moreira de Moura

Nomeados da lista do MPF:

Álvaro Ricardo de Souza Cruz.
Edilson Vitorelli Diniz Lima

Nomeados pelo critério de merecimento:

André Prado de Vasconcelos

Klaus Kuschel
Luciana Pinheiro Costa

Miguel ??ngelo de Alvarenga Lopes
Pedro Felipe de Oliveira Santos
Simone dos Santos Lemos Fernandes

Nomeados pelo critério de antiguidade:

 
 

Evandro Reimão dos Reis
Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho
Lincoln Rodrigues de Faria
Marcelo Dolzany da Costa
Ricardo Machado Rabelo
Rubens Rollo D’Oliveira
Vallisney de Souza Oliveira

Transferência do TRF-1:
Mônica Sifuentes

O que julga um TRF?

Segundo o presidente do TJMG, Gilson Soares Leme, aos Tribunais Regionais Federais compete processar e julgar todas as causas em que a União está direta ou indiretamente envolvida, conforme o Artigo 109 da Constituição Federal. 
“Estão enquadradas neste grupo ações relativas à Previdência Social, ações envolvendo dois estados, como a Tragédia de Mariana, e crimes de âmbito federal”, esclarece Leme.
Cada Tribunal Regional Federal cuida dos seguintes estados brasileiros:
TRF-1
  • Acre
  • Amazonas
  • Roraima
  • Rondônia
  • Amapá
  • Pará
  • Mato Grosso
  • Tocantins
  • Maranhão
  • Piauí
  • Bahia
  • Goiás
  • Distrito Federal
TRF-2:
  • Rio de Janeiro
  • Espírito Santo
TRF3:
  • São Paulo
  • Mato Grosso do Sul
TRF4:
  • Paraná
  • Santa Catarina
  • Rio Grande do Sul
TRF5:
  • Rio Grande do Norte
  • Paraíba
  • Ceará
  • Pernambuco
  • Alagoas
  • Sergipe
TRF-6:
  • Minas Gerais
(Com informações de Cecília Emiliana)

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