A justiça eleitoral, por meio do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, determinou neste sábado (3), a retirada de um vídeo publicado pelo cantor Latino, onde apresenta falas editadas do candidato à presidência da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), feitas em um evento de 2017. Latino publicou o vídeo em seu perfil no Twitter na terça-feira (30), com a legenda “os comentários eu deixo por conta de voces!!”.
Segundo o Uol, o pedido foi feito pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) que afirma que o vídeo foi manipulado com cortes de modo a alterar completamente o sentido de um discurso de Lula em 2017, em evento organizado pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), em São Bernardo do Campo (SP).
A determinação também se dá para todos os perfis que publicaram o vídeo. De acordo com a federação, o vídeo foi editado e veiculado a fim de transmitir a ideia de que o candidato Lula teria dito que os apoiadores e filiados presentes no evento seriam vagabundos, bandidos e traficantes.
“O conteúdo impugnado trata de vídeo divulgado por Roberto de Souza Rocha, cantor popularmente conhecido como “Latino”, e replicado nos diversos perfis de usuários não identificados, com manipulação (cortes) na fala de modo a alterar completamente o sentido de discurso proferido pelo candidato Lula no ato denominado ‘Povo Sem Medo'”, diz o pedido.
O ministro determinou a suspensão da divulgação do material em 24h, sob pena de multa de R$ 10 mil. “A jurisprudência deste Tribunal Superior adota a orientação de que, embora seja reconhecido que a livre circulação de pensamentos, opiniões e críticas fortalece o Estado Democrático de Direito e a democratização do debate eleitoral, a intervenção desta justiça especializada é permitida para ‘coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas, de modo a proteger a honra dos candidatos e garantir o livre exercício do voto'”, afirma Sanseverino na decisão.
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