O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Pedro Godinho foi afastado de um julgamento na Corte. O caso discute a desfiliação do vereador Carlos Muniz (PTB), partido que compõe de apoio a ACM Neto (União), apesar do edil acompanhar o grupo petista no estado, e teve a votação durante sessão, nesta sexta-feira (14).
O pedido de impedimento do desembargador partiu do vereador. Na ação ele alega que o pai do jurista, Pedro Godinho, foi candidato a vereador, sendo ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Salvador. A alegação seria que o julgador não poderia participar do julgamento de um vereador, tendo o pai candidato no pleito.
O desembargador José Batista votou pela improcedência do pedido. Apesar disso, a maioria dos desembargadores entendeu por dar cabimento ao pedido. “Não há nenhum demérito, mas o desembargador Pedro está impedido de participar deste feito”, apontou o desembargador Mário Alberto Hirs em seu voto.
Ao final, por maioria foi rejeitada a preliminar, mas acolhida a exceção de impedimento do desembargador, fazendo com que o caso retorne para apreciação.
Recentemente, Godinho foi flagrado com um adesivo de campanha eleitoral da chapa de ACM Neto (União) no carro utilizado por ele e estacionado no TRE-BA (veja mais). ?? época, durante sessão da Corte, o presidente do Tribunal, o desembargador Roberto Maynard Frank determinou a imediata retirada do veículo das dependências do TRE.
Desembargador Pedro Godinho é afastado de julgamento em caso de vereador no TRE; entenda pic.twitter.com/EGrfqWs1TU??? Bahia Notícias (@BahiaNoticias) October 14, 2022