Após a assembleia do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, realizada na sexta-feira (20), em João Pessoa, na Paraíba, os nove governadores da região apresentaram, por meio de uma carta assinada pelos gestores, um conjunto de projetos de transformação da infraestrutura e das condições de vida da população nordestina.
O documento aponta a necessidade de projetos para cada unidade federativa, também, projetos integradores e estruturadores de toda a região Nordeste do país. “Nosso compromisso é trabalhar sinergicamente para que nossa história e nossas experiências sejam valorizadas, nossos problemas sejam visíveis e enfrentados em bloco e de maneira objetiva e, sobretudo, para que nossas melhores experiências possam estar conectadas com as grandes causas de nosso tempo”, diz trecho do documento assinado por Jerônimo, que ainda destacou a necessidade de continuar melhorando indicadores socioeconômicos da região.
A iniciativa estabelece a decisão de um crescimento que considera a união entre os estados e destaca a retomada do diálogo com o Governo Federal, que esteve presente ao evento com a participação da Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República. Além de Jerônimo e do anfitrião, João Azevêdo (Paraíba), estavam presentes todos os demais governadores do nordeste: Raquel Lyra (Pernambuco); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Paulo Dantas (Alagoas); Elmano de Freitas (Ceará); Carlos Brandão (Maranhão); Rafael Fonteles (Piauí); e Fábio Mitidieri (Sergipe).
O encontro permitiu ainda a definição de um plano de ação e uma lista de prioridades que serão apresentados ao presidente Lula, na reunião agendada para o final do mês de janeiro com governadores de todo o Brasil, em Brasília.
Pacto pela Segurança Pública
É destacado também pelo governador baiano, junto com os demais, a criação de um pacto pela Segurança Pública. O plano deverá ser executado “integrando as polícias estaduais, suas soluções tecnológicas e gabinetes de inteligência, somando esforços com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública”.
A carta declara ainda a intenção do Consórcio Nordeste em colaborar com a formulação do novo modelo de gestão fiscal, da reforma tributária e na criação de novos instrumentos de políticas públicas capazes de desenvolver o Nordeste. “Entendemos que é indispensável a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que substitua os instrumentos vigentes da guerra fiscal que queremos extinguir. Para tanto, reafirmamos que a PEC 45 deva ser aprimorada com a emenda 192 e que haja compatibilização para que os estados não percam arrecadação e tenham mais condições para o enfrentamento de suas responsabilidades”.