O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou, nesta sexta-feira (3/3), pelas redes sociais, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela recomposição dos impostos federais sobre os combustíveis. A decisão foi anunciada nesta semana, após o governo ter decidido estender a desoneração pelos dois primeiros meses de 2023.
Na publicação, Bolsonaro escreveu que a reoneração “encarece alimentos, transportes públicos e todos os setores de serviços do país”. Ele disse ainda que novos aumentos de impostos e taxação do Pix são promessas de Lula.
Apesar do que afirma Bolsonaro, não existe, por parte de Lula, proposta de tributar o Pix até o momento. No que se refere ao aumento de impostos, o governo quer aprovar uma reforma tributária no Congresso Nacional ainda no primeiro semestre do ano, o que não signfica que haverá, necessariamente, elevação da carga tributária. Uma sinalização já dada pela equipe econômica é que poderá haver a taxação de jogos eletrônicos para compensar a perda de arrecadação com aumento do teto de isenção do Imposto de Renda (IR).
Veja o post de Bolsonaro:
Anunciada recomposição de impostos sobre combustíveis que encarece alimentos, transportes públicos e todos os setores de serviços do país. Novos aumentos de impostos são promessas do lula. Taxação do Pix também é pauta!
Tributações essas reduzidas por nosso Governo. pic.twitter.com/2R0NnPmhHd
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 3, 2023
Entenda a reoneração dos combustíveisNa terça-feira (28/2), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou reoneração de R$ 0,47 na gasolina e de R$ 0,02 no etanol.
O ministro também destacou que o governo federal tem o “compromisso de recuperar receitas perdidas ao longo do processo eleitoral por razões demagógicas”, e que a medida leva em consideração a sustentabilidade ambiental, uma vez que o etanol é um combustível não fóssil.
A desoneração de Pis/Cofins e Cide total sobre combustíveis foi determinada em 2022 pelo então presidente Bolsonaro às vésperas das eleições. À época, ele foi criticado por adversários pelo tom eleitoreiro da medida.
Após a vitória de Lula, porém, o PT passou a defender a manutenção da desoneração, temendo perder apoio entre a classe média e gerar impacto negativo sobre a popularidade do novo governo.
Internamente, houve queda de braço entre as alas política e econômica do governo petista. Diante da perspectiva de impacto das contas públicas, a ala econômica venceu. Haddad quer minimizar o rombo nos gastos públicos previsto para 2023, que, segundo a CMO, será de R$ 231,5 bilhões. Com o reajuste, haverá aumento de R$ 28,8 bilhões na arrecadação deste ano.
A MP assinada por Lula em janeiro, que estendeu por 60 dias a desoneração do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis, perdeu a validade nesta quarta-feira (1º/3). Diesel e gás de cozinha seguem desonerados até o fim deste ano.