Acordo de cooperação firmado entre a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) irá garantir o desenvolvimento de ações relacionadas ao atendimento jurídico de migrantes e refugiados no estado.
Pela parceria, a UFBA encaminhará à DP-BA demandas da área de migração e refúgio recepcionadas no âmbito de seus núcleos e redes. Caberá à Defensoria prestar orientação e atendimento jurídico, integral e gratuito, com fins de promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, dos direitos individuais e coletivos desta população na Bahia.
“Atenderemos os migrantes e refugiados nas matérias afetas a Defensoria Pública Estadual, a exemplo de demandas na área de saúde, infância e juventude, criminal, registros públicos e família. Estamos fortalecendo essa atuação, pois identificamos que as ondas migratórias seguirão crescendo nos próximos anos por força de questões climáticas, sociais e políticas”, comentou o defensor e coordenador do Núcleo de Gestão de Projetos da DP-BA, Gil Braga.
A UFBA também deverá ofertar vagas para defensores públicos em seu programa de pós-graduação em Direitos Humanos e Migração, e capacitar servidores da DP-BA em idiomas e processos de atendimento que garantam a criação de fluxos de atendimento adequados e humanizados para os migrantes e refugiados.
O termo de cooperação prevê também a participação de ambas as instituições em atividades de educação em direitos para os refugiados. Além do desenvolvimento de guias, cartilhas e outros materiais de orientação e atendimento voltados para esta população vulnerável.