Governo Lula prepara para maio pacote de medidas de transparência

Publicado:

O governo federal prepara para lançar, em maio, um pacote de medidas de transparência pública, que deverá ser anunciado por Lula em evento no Palácio do Planalto.

Em 16 de maio, a Lei de Acesso à Informação completa 11 anos em vigor, e uma das mudanças previstas nesse pacote será a edição de novo decreto federal corrigindo lacunas do decreto atual, também de maio de 2012.

Um dos pontos que a Controladoria-Geral da União quer corrigir é o que impede a autoridade superior de rever um sigilo no grau reservado, de cinco anos, determinado por algum ministério, como o imposto recentemente pelo Gabinete de Segurança Institucional às imagens de segurança do Palácio do Planalto.

Comentários Facebook

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Caminhoneiro sob efeito de “rebite” foge por 100 km e tomba caminhão

Na noite de quinta-feira, um caminhoneiro de 38 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após uma perseguição alucinante na BR-153, em...

Mulher é esfaqueada e socorrida em estado grave em Teixeira de Freitas

Na noite de 24 de julho, um ocorrido alarmante chocou a cidade de Teixeira de Freitas, na Bahia. Às 21h30, uma mulher de...

Justiça suspende encerramento de operação de empresa de ônibus na Bahia

A justiça da Bahia concedeu, nesta quinta-feira (24), uma liminar que suspende a decisão da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de...