A partir de segunda-feira (15), o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) passará a atender o público em geral – pessoas que não possuem processos na Justiça do Trabalho. O SAC foi inaugurado em agosto de 2022.
Os serviços serão ofertados por meio dos postos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) . O atendimento será por demanda espontânea, se houver disponibilidade de horário, ou mediante agendamento, realizado pelo telefone (71) 3284-6561.
Anteriormente, o atendimento nestes postos era exclusivo para pessoas e empresas que possuíam processos na Justiça do Trabalho. O SAC conta ainda com as unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do SineBahia, mas, em razão do volume da demanda, estes dois postos manterão seus atendimentos apenas àqueles que possuem processos no TRT-BA.
O SAC funciona no térreo do Fórum do Trabalho de Salvador, localizado na Rua Miguel Calmon, nº 285, bairro do Comércio, das 8h às 15h, de segunda a sexta, exceto feriados.
Veja abaixo a lista de serviços para toda população:
Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA)
Seguro-desemprego, Rais/Caged, Empregador Web, consulta ao abono salarial;
Ministério Público do Trabalho (MPT)
Denúncias, pedidos de mediação, cadastro de órgãos e entidades, protocolo eletrônico e inscrições em processos seletivos;
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)
Matrículas em cursos e banco de oportunidades;
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)
Formação profissional e informações