Nesta quinta (18) e sexta-feira (19) juristas de renome nacional e internacional participam do 1º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade no Wish Hotel Bahia, em Salvador. Em conversa com o Bahia Notícias, o advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (Ibrades), um dos idealizadores e organizadores do evento, Georges Humbert falou que a meta é fazer com que a “Bahia e Salvador se transformem na capital da sustentabilidade”.
Especializado em advocacia ambiental, é professor e doutor em direito, Humbert defendeu que o debate sobre direito e sustentabilidade deve ser transversal, envolvendo todos os agentes públicos, políticos, jurídicos e sociedade civil. Entre hoje e amanhã, a ideia é elaborar uma série de propostas e soluções para as questões ambientais e sustentáveis a nível nacional, estadual e municipal.
“A gente espera que o principal resultado é que essa noção de sustentabilidade seja melhor compreendida. E o primeiro ponto é ver essa parte integrativa, transversal, multidisciplinar, aspectos das várias ciências unindo forças para instrumentalizar através do direito, em comandos legais que precisam ser obrigatórios e respeitados para a plenitude da vida sadia. E vida sadia não é só ter o meio ambiente preservado, mas é também com acesso a direitos sociais: lazer, moradia, circulação, transporte, segurança, saneamento; e é também com emprego e renda, com desenvolvimento econômico, e arrecadação para o governo poder fazer as políticas públicas para aquelas pessoas que estão fora desse ciclo virtuoso da sustentabilidade. No Brasil hoje são cerca de 30 milhões que precisam entrar dentro da zona de dignidade da pessoa humana”, pontou.
O congresso discute a perspectiva da sustentabilidade a nível nacional, mas Humbert pontua as projeções para a capital baiana e o estado. Entre os pontos, o advogado destacou a oportunidade de mostrar a capacidade local nas práticas sustentáveis, tornando a Bahia e Salvador referências no assunto diante, principalmente, da vocação energética baiana.
“Não se nega também, é conhecido de todos a riqueza dos biomas e da cultura, e de tudo o que a Bahia representa em seu vasto litoral, e a importância de transformar isso em desenvolvimento econômico pelo turismo, indústria, agronegócio. Então, eu acho que aqui nós vamos ter como legado uma série de indicadores, de propostas e soluções para consolidar Salvador e a Bahia nesse contexto da sustentabilidade para resgatar, principalmente, essas pessoas que estão fora do mercado de trabalho, essas pessoas que estão fora do acesso à água de qualidade e que possa gerar frutos para além do que nós estamos imaginando e pretendendo”, falou.
O 1º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade é realizado em parceria com a Associação Comercial da Bahia (ACB). Na abertura, o evento contou com a participação do ministro de Minas e Energias, Alexandre Silveira, da procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), entre outras autoridades.
Também estarão presentes Luis Felipe Salomão Filho, advogado, professor e Mestre em Direito Processual pela UERJ e de Julião Silveira Coelho, advogado, ex-diretor da ANEEL e mestre em Direito de Energia e Tecnologia Limpa pela Universidade da Califórnia, Berkeley (EUA).