O Tribunal de Contas do Município suspendeu uma licitação da Prefeitura de Valente, na região do Sisal, para a aquisição de tablets destinados ao uso interno. A medida cautelar surge após a denúncia da MICROSENS S/A, que aponta irregularidades no processo envolvendo o prefeito Ubaldino Amaral de Oliveira, do Avante, e o secretário de Administração e Fazenda, Edson Luís Almeida Oliveira. O certame foi dividido em 10 lotes, com valor total estimado em R$ 7.080.000,00, e a suspensão busca resguardar a legalidade e evitar danos ao erário.
Entre os 10 lotes, o lote 09 gerou especial atenção. A Relatoria descreve que os preços do lote vencedor chegaram ao teto permitido pelo edital, sem qualquer identificação técnica dos equipamentos negociados. Além disso, os valores indicados correspondiam a apenas 5% a 20% dos números estimados pela Administração Pública, o que levanta dúvidas sobre a plausibilidade financeira do certame.
A denúncia cita erros matemáticos e orçamentários no edital, o que coloca em risco a legalidade da licitação. O pedido cautelar para suspender o Pregão Eletrônico foi deferido pelo Conselheiro Paulo Rangel, mantendo a paralisação do processo enquanto a situação é apurada.
Valente, cidade do interior baiano, acompanha as consequências da decisão e aguarda o desfecho da apuração sobre as supostas irregularidades no processo de aquisição de tablets para uso interno das secretarias.