O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) Pai Presente, promoveu o 2º Mutirão ‘Corrente do Bem’, voltado à realização de exames de DNA para o reconhecimento espontâneo de paternidade. Durante o evento, foram realizadas 23 coletas de material de DNA e 60 atendimentos de orientações jurídicas.
“Na maioria das vezes a mãe dá conta, mas é essencial a figura paterna na vida da criança, e o Pai Presente acaba ajudando”, disse uma mãe que estava participando da ação, realizada entre os dias 16 e 19 de maio, na sede do Laboratório Biocroma, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador.
Segundo a servidora do TJ-BA responsável pelo projeto “Corrente do Bem – Pai Presente”, Eliude Rosa, é essencial para a criança ter uma origem e não ficar sem o registro do pai. Já o gerente do Laboratório Biocroma, André Taboada, ressalta a abrangência do projeto, que, de acordo com ele, é “um público necessitado que não tem condições de pagar por esse exame”.
O juiz Gustavo Teles Veras Nunes é titular do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc’s) – Pai Presente. As atividades dessa unidade são coordenadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), presidido pelo desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, e coordenado pelo juiz Moacir Reis Fernandes Filho.
O programa ‘Pai Presente’ estimula a identificação de paternidade de pessoas sem registro. O reconhecimento de paternidade foi facilitado pelo Provimento nº 16 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que institui um conjunto de regras e procedimentos para agilizar esse tipo de demanda.
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