O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, no Diário Eletrônico desta terça-feira (6), edital para o preenchimento da vaga deixada pela desembargadora Telma Laura Silva Britto. A magistrada se aposentou da função no dia 1º de junho.
Conforme a publicação, a cadeira da 3ª Câmara Cível será ocupada pelo critério de antiguidade. Desembargadores que desejarem se transferir para o colegiado deverão se habilitar no período de 12 a 16 de junho – havendo mais de um interessado, será transferido o mais antigo.
Já os juízes de entrância final poderão se candidatar ao cargo entre 12 e 26 de junho. O nome aprovado poderá ficar na 3ª Câmara Cível ou na que vagar devido a transferência de desembargador.
A primeira na lista de antiguidade entre os juízes de entrância final do TJ-BA era Lícia Pinto Fragoso Modesto, 70 anos, empossada desembargadora no mês de maio em razão da aposentadoria do desembargador Augusto de Lima Bispo. A lista, como consta no portal do tribunal baiano, segue com:
Antonio Maron Agle Filho
Renato Ribeiro Marques da Costa
Eduardo Afonso Maia Caricchio
Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton
Graça Marina Vieira da Silva
Maurício Andrade de Salles Brasil
Almir Pereira de Jesus
Ruy Eduardo Almeida Britto
Rilton Góes Ribeiro
Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas