O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para investigar o desabastecimento do medicamento Enoxaparina 40mg, injetável utilizado no tratamento de trombose venosa, infarto e outras doenças relacionadas ao sistema circulatório, no estado da Bahia. A portaria que determina a abertura da investigação foi publicada no Diário do MPF Eletrônico desta quarta-feira (14).
O processo, assinado pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes, foi impetrado após a abertura de um procedimento preparatório pelo órgão federal, após denúncia, protocolada em agosto do ano passado, de que a falta do remédio ocorreu por conta da aquisição insuficiente por parte do Ministério da Saúde (MS).
De acordo com a publicação no DMPF-e, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), braço do governo federal que é responsável pela assistência farmacêutica, foi oficiada sobre a abertura do inquérito para que possa se manifestar sobre o tema em até trinta dias.
O Bahia Notícias buscou a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) a fim de saber detalhes sobre o desabastecimento no território baiano. A pasta, por meio de nota, informou que desconhece o processo aberto pelo MPF e que, na Bahia, há estoques do medicamento, não havendo atraso algum na entrega pela administração federal.
A reportagem também procurou a assessoria de comunicação do Ministério da Saúde, que não deu nenhuma devolutiva até a publicação desta matéria.