A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu processo para investigar a conduta do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque no caso da suposta tentativa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de liberar joias sauditas apreendidas sem declarar à Receita Federal.
A decisão foi unânime. Também foi instaurado procedimento contra o ex-secretário da Receita Julio Vieira e o ex-chefe de gabinete adjunto de documentação história Marcelo Vieira.
Agora, eles deverão prestar esclarecimentos ao colegiado. Ao final, eles podem sofrer a sanção de censura ética, que fica marcado no currículo perante o serviço público, mas não impede de assumir novos cargos.
Leia: PGR pede relatórios sobre a pandemia e pode reavaliar conduta de Bolsonaro
À reportagem Bento Albuquerque afirmou que as joias seriam presentes do governo da Arábia Saudita a Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e comporiam o acervo histórico da Presidência.
O ex-titular de Minas e Energia afirmou ser praxe a troca de presentes em eventos internacionais envolvendo dois países. Como o ex-mandatário e esposa não compareceram, a comitiva trouxe as caixas dadas como presente pelo governo saudita.
Leia: Lula cita ‘males’ causados por Bolsonaro e Temer na Educação
A Folha de S.Paulo mostrou que Bolsonaro se empenhou pessoalmente na liberação das joias retidas na Receita. O ex-presidente e o então chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes conversaram por telefone em dezembro sobre a liberação das joias presenteadas pela Arábia Saudita e apreendidas na alfândega do aeroporto de Guarulhos (SP).
Pessoas com conhecimento do episódio confirmaram a ocorrência da ligação, o que representa o indicativo de participação direta do então presidente da República na tentativa de liberação do material avaliado inicialmente em R$ 16,5 milhões.