O Governo Federal editou a Medida Provisória (MP) para liberar R$ 140,2 milhões para que as Forças Armadas atuem em apoio às ações emergenciais em Terras Indígenas. A Medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).
O presidente Lula (PT) deu crédito extraordinário para o Ministério da Defesa, no redirecionamento de recursos adicionais aos militares. Por se tratar de uma MP, o texto deve ser analisado pelo Congresso Nacional.
Desde o começo de 2023, policiais federais estão fazendo operações para combater crimes ambientais em terras indígenas, para retirar invasores de reservas indígenas.
Agentes das Forças Armadas já estavam participando de ações nas Terras Indígenas Yanomami, desde fevereiro. No mês de junho, o vice-presidente Geraldo Alckmin autorizou através de assinatura de um decreto, para membros das Forças Armadas atuarem diretamente na repressão de crimes ambientais, através de patrulhamento, prisões e revistas.
As Forças policiais desempenham uma função de apoio logístico a outros órgãos do governo, como a Força Nacional de Segurança Pública.
O Ministério da Defesa possibilitou um efetivo de mais de mil militares para a retirada de garimpeiros nas Terras Indígenas Yanomami. As Forças também auxiliam na distribuição de cestas básicas e garantia de atendimentos médicos.
