A Polícia Federal (PF) indiciou 40 pessoas por exercer atividades de garimpo ilegal em Roraima em 2023, segundo informações obtidas nesta quarta-feira (10) pela Agência Brasil via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Indiciamento significa que, durante a investigação e com o avanço da apuração dos fatos, a polícia encontrou indícios da autoria de certo crime. Após finalizado o indiciamento, a polícia encaminha o inquérito ao Ministério Público, que pode ou não apresentar denúncia à Justiça.
Os indiciados podem responder por exploração ilegal de minérios, com pena de detenção de seis meses a um ano e multa, e por crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, ao explorar matéria-prima da União, que pode resultar em detenção de um a cinco anos e multa. Os crimes estão tipificados nas leis 9.605 de 1998 e 8.176 de 1991.
O estado de Roraima abriga oito povos indígenas, segundo o Instituto Socioambiental (ISA). São eles os ingarikó, macuxi, patamona, taurepang, wapichana, waiwai, yanomami e ye’kwana. Os cinco primeiros vivem na Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, que ficou conhecida pela vitória dos indígenas quanto à demarcação, após decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2009. Os yanomami e parte dos ye’kwana vivem no Território Indígena Yanomami.
