Em uma tarde com debates fervorosos e mais de um pedido de verificação de quórum durante a sessão plenária, as bancadas do governo e da oposição, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), chegaram a um consenso sobre a votação, em caráter de urgência, do projeto de lei que trata do pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef aos professores da rede estadual.
Foi protocolado um substitutivo ao projeto de lei, que contém mudanças significativas em relação ao texto original, de acordo com parlamentares. O documento foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da AL-BA, no início da noite desta segunda-feira (21). Agora, a matéria será apreciada pelos parlamentares, que se preparam para votar o projeto entre quinta-feira, à noite, ou sexta-feira, pela manhã, conforme prevê o prazo regimental de 72 horas .
Desde a última semana, o líder da oposição, deputado Alan Sanches (União Brasil), vinha negando veementemente qualquer possibilidade de acordo, uma vez que ele é favorável ao pleito da categoria: o pagamento de, no mínimo, 60% do valor devido pela União, acrescido dos juros e multa relativos aos período da dívida.
Na tarde de hoje, inclusive, ele chegou a acusar o líder do governo Rosemberg Pinto (PT) de estar discutindo o projeto “às escondidas”, sem incluir a categoria dos educadores no processo, que é a principal interessada. Na ocasião, ele afirmou que quanto a isso “não poderia compactuar”.