A deputada Erika Kokay (PT-DF) acionou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apurar “possíveis crimes” que o deputado Pastor Eurico (PL-PE) teria cometido ao responder a uma entrevista do Correio, em 12 de outubro. De acordo com a parlamentar, o relator do Projeto de Lei (PL) que proíbe o casamento homoafetivo teria comparado a população LGBTQIAP+ a pedófilos e traficantes, refletindo um “pensamento individual e homofóbico”.
Ao responder uma pergunta sobre a inconstitucionalidade do projeto de lei, o parlamentar afirmou que é defensor do ser humano, mas que isso não o obriga a concordar com pedófilos ou assassinos.
“Eles apontam isso [inconstitucionalidade] baseados na cláusula pétrea de que todos são iguais perante a lei, mas todos são iguais como seres humanos. Você concorda com pedófilo? Você concorda com o traficante? Eu aposto que não, mas todos são iguais perante a lei. Então não é por eu ser defensor do ser humano que eu tenho que acordar com o pedófilo, que eu tenho que concordar com o assassino. A lei diz quais são os direitos e deveres, aquilo que cada um se sente prejudicado deve buscar o rigor da lei”, disse o deputado.
Para Erika, a fala “compara os cidadãos LGBTQIA+ com assassinos, pedófilos e traficantes ao enquadrar a população LGBTQIA+ entre aqueles que desejam tratamento igualitário, mas que não merecem tê-lo”. “As alegações do relator do substitutivo 580/07 refletem um pensamento individual e homofóbico que destoa do dever de apreciar as proposições legislativas em favor do povo”, alegou a deputada petista.
Além disso, o deputado também sugeriu na entrevista que os movimentos sociais que compareceram à Câmara nos dias de votação do projeto, para protestar contra a proibição do casamento, teriam recebido “gorjeta”. “Não vou generalizar, mas os homossexuais que vieram (ao Congresso) gritar contra o projeto não eram pessoas estabilizadas, que estavam tranquilas financeiramente, eram pessoas que estavam aqui por causa de uma gorjeta”, falou o pastor.
Sobre isso, Erika pede que o deputado esclareça a afirmação e aponte quem pagou e quem recebeu dinheiro para ir ao plenário protestar contra o projeto. “[O pastor] afirmou que os protestantes somente compareceram por serem pagos, enquanto, na verdade, os militantes LGBTQIA+ lutam pela própria sobrevivência na sociedade brasileira. A fala do deputado incentiva a homofobia sofrida por vários indivíduos, uma vez que o Brasil é o país que mais mata LGBTQIA+, de acordo com notícia da própria Câmara dos Deputados, casa a qual o Deputado Pastor Eurico integra”, disse a parlamentar.
Dessa maneira, com base na interpretação feita das respostas do deputado em entrevista ao Correio, Kokay pede que ele seja responsabilizado nos termos da Lei 7.716, de 05 de janeiro de 1989, por “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” contra a comunidade LGBTQIAP+.
