O Itamaraty concedeu passaporte diplomático ao ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello e à esposa dele, Sandra Mello, no final de outubro. O documento terá validade de dois anos.
A concessão do benefício foi oficializada no Diário Oficial da União de 25 de outubro, com a assinatura da embaixadora Maria Laura da Rocha, que estava como ministra das Relações Exteriores substituta. As informações foram publicadas pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Como Marco Aurélio está sem cargo público desde julho de 2021, quando se aposentou do Supremo, o Itamaraty recorreu a uma brecha da legislação para conceder o passaporte diplomático.
A concessão do documento é regida por um decreto presidencial de 2006. Nele, há uma brecha que dá ao chanceler brasileiro o poder de conceder passaporte diplomático a personalidades em “função do interesse do País”.
Foi a mesma justificativa usada pelo Itamaraty durante o governo Jair Bolsonaro para conceder o documento a líderes evangélicos aliados, como o pastor R.R. Soares e o bispo Edir Macedo.
Marco Aurélio não é o primeiro ex-ministro do STF a ganhar passaporte diplomático. O Itamaraty já concedeu o documento aos ex-ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Cezar Peluso.