Após anunciar o aumento da passagem de ônibus para R$ 5,20 na capital baiana, nesta sexta-feira (10), o prefeito Bruno Reis (União) entoou críticas ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), afirmando que o reajuste do tributo “impacta no cálculo da tarifa de ônibus”.
Na última terça-feira (7), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou e tornou em lei o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que reajustou em 1,5% a alíquota base do ICMS no estado. Com o aumento, a tributação passa de 19% para 20,5% (reveja aqui).
Bruno Reis disse que esperava que o governo estadual contribuísse com o transporte público e que foi pego de surpresa com o aumento do ICMS.
“Desde a gestão do ex-governador Rui Costa, existe o pleito para o governo poder também dar a sua contribuição no transporte público, que era dar um tratamento diferenciado em relação ao ICMS do óleo diesel para o transporte público. Esse pleito nunca foi atendido. Não fui consultado e também fui pego de surpresa com o aumento do ICMS, o segundo aumento em menos de um ano. Ao final de 2022, o ICMS saiu de 18% para 19%, e agora 19% para 20,5%. Não tenho dúvidas que tudo isso impacta no cálculo da tarifa”, afirmou Bruno Reis.
Nesta quarta-feira (8), o governador minimizou as críticas ao ICMS e disse que a arrecadação será a garantia de investimentos por parte do estado para o setor empresarial. O prefeito Bruno Reis afirmou que suas críticas não tem o intuito de tumultuar, mas sim justificar que o aumento do ICMS impacta outras cadeias.
“Não estou querendo politizar e nem polemizar um assunto como esse. Mas isso impacta, sem sombra de dúvida, no cálculo. Aumentou o imposto sobre o ônibus, aumentou o imposto sobre pneu, o imposto sobre a pesca, sobre combustível. Então, é evidente que isso vai impactar no preço”, declarou o prefeito da capital baiana.
O gestor afirmou que segue pedindo às autoridades sensibilidade perante à “gravidade do transporte público”, e citou que prefeituras como Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, além de Itabuna e Eunápolis, no Sul do Estado, já praticam o pagamento por ônibus.
De acordo com Bruno, essas prefeituras pagam um valor por aluguel do ônibus e a diferença entre a receita da tarifa e o custo dessa locação. Porém, o prefeito destaca que a capital baiana não conseguiria arcar com esse investimento já que causaria um rombo nos cofres públicos.
“Aqui em Salvador, se a gente fosse fazer isso, cada ônibus arrecada R$ 43 mil, em média, por mês, e o custo de uma locação dessa é de R$ 54 mil. Então, nós estamos falando aqui de um furo de R$ 11 mil por ônibus. Se não estiver enganado, dá 22 ou 24 milhões [de reais]. Não tem condições de botar. Daria 220 milhões de subsídio, 220 milhões de subsídio ano”, destacou o Bruno Reis.
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