O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta segunda-feira (27) as indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme adiantado pela imprensa (saiba mais).
A confirmação veio no final da manhã de hoje, após reunião com os cotados para os dois cargos no Palácio do Planalto.
Para a vaga do STF, deixada por Rosa Weber, o nome escolhido é o do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB). O maranhense poderá ficar no cargo até 2043, quando completará 75 anos – idade na qual a aposentadoria do cargo é compulsória. Dino desbancou o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, além do secretário de Assuntos Jurídicos (SAJ), o baiano Wellington César Lima e Silva, que tentou correr por fora e surpreender na disputa.
Com a decisão de Lula, o Supremo passa a contar com uma única mulher entre os 11 ministros. Cármen Lúcia, que também foi indicada por Lula, tem mandato até 2029.
Do outro lado, o subprocurador eleitoral Paulo Gonet comandará a PGR no biênio 2024-2026, sucedendo o ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, que se despediu da função em 26 de setembro. Sendo assim, a interina, Elizeta Ramos, deverá deixar o cargo logo após a oficialização da nomeação e entrará para a história como a PGR interina que permaneceu por mais tempo no comando da entidade desde a redemocratização do país – ela assumiu a função no dia 27 de setembro. Gonet venceu a disputa direta com o subprocurador Antônio Carlos Bigonha.
Antes de ocuparem as respectivas cadeiras, no entanto, Dino e Gonet precisarão ser aprovados nas sabatinas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e no plenário da Casa. A expectativa é que as indicações sejam analisadas antes do início do recesso parlamentar, marcado para a partir de 23 de dezembro.