O pagamento do abono salarial referente ao ano de 2022 terá início no dia 15 de fevereiro de 2024. Estima-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores sejam beneficiados, totalizando um desembolso de R$ 23,9 bilhões. A Caixa Econômica Federal será responsável pelo pagamento do Programa de Integração Social (PIS), enquanto o Banco do Brasil ficará encarregado do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O valor do abono salarial varia de acordo com o tempo de trabalho com carteira assinada no ano-base, sendo considerado o ano de 2022. Para ter direito ao benefício, é necessário atender a alguns critérios. Aqueles que tiverem remuneração média de até dois salários mínimos terão direito ao benefício integral, que corresponde a um salário mínimo nacional.
Já as pessoas que tenham trabalhado apenas um mês receberão o equivalente a 1/12 do piso, e assim por diante. Além disso, é preciso que o empregador tenha informado o trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 10 de maio de 2023, e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023. Caso contrário, o pagamento será realizado somente no próximo exercício. Empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física não têm direito ao benefício. A consulta para saber se tem direito ao abono e os valores a receber no novo calendário estará disponível a partir do dia 5 de fevereiro, por meio do aplicativo da Carteira Digital ou do portal Gov.br. No entanto, os trabalhadores já podem verificar se possuem valores a receber de anos anteriores.
Publicado por Adrielle Farias
*Reportagem produzida com auxílio de IA
