O Senado Federal vai começar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para cargos no Executivo, com mandatos únicos de cinco anos. A proposta avança em meio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva se posicionar contra a PEC durante encontro com senadores.
A proposta visa aprovar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o fim deste mês. Há previsão na próxima semana de audiências públicas para discutir o assunto nas reuniões da CCJ.
Segundo publicação do O GLOBO, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiram que o senador Marcelo Castro (MDB-PI) será relator de uma PEC sobre o tema de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
Pacheco, Alcolumbre, Castro e Kajuru estiveram na reunião com Lula e ouviram a recomendação do presidente, mas a avaliação geral foi que o assunto precisa avançar na Casa.
A ideia inicial é que Castro apresentaria três PECs diferentes, todas regulamentando o fim da reeleição, mas cada uma se diferenciando em relação a unificação de datas das eleições municipais, estaduais e nacional e o prazo de transição para igualar as datas, mas a ideia foi abandonada para que a tramitação fosse acelerada.