Bares, supermercados, paradas de ônibus e parques estão entre os locais onde mais ocorrem crimes sexuais no Distrito Federal. Com a maioria das vítimas sendo mulheres, academias e órgãos públicos também entram na lista de áreas com maior incidência de infrações do tipo.
Apenas no ano passado, a capital do país notificou 1.811 casos de violência sexual — que abrangem ocorrências de estupro, importunação ou assédio sexual. A maioria das denúncias foi referente a casos de estupro, registrados 885 vezes em 2023.
De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), 72% dos estupros ocorrem dentro de residências; 7% são registrados em vias públicas e 3%, dentro de escolas ou comércios.
Ainda segundo a pasta, sábado e domingo são os dias da semana com a maior incidência de ataques sexuais. Dezoito por cento deles são cometidos entre 6h às 8h59, nas primeiras horas do dia.
Segundo o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), o estupro é caracterizado pela imposição da prática sexual por ameaça ou violência, e tem como pena prisão de 6 a 10 anos.
Importunação e assédio A importunação sexual consiste, segundo o TJDFT, na prática de atos libidinosos e comportamentos que tenham finalidade de satisfazer desejo sexual, sem autorização. Apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público, dentre outros, podem se enquadrar nesse delito. A pena vai de 1 a 5 anos.
Segundo a SSP-DF, dos 846 casos de importunação sexual ocorridos no ano passado, 20,6% foram dentro de residências. Outros 15,5% ocorreram em estabelecimentos comerciais, sendo bares, mercados, shoppings e academias como os locais com maior ocorrência desse tipo de crime.
Órgãos públicos como escolas e hospitais também aparecem na lista.
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Já o assédio sexual exige que o criminoso use uma condição de ocupar cargo superior no local de trabalho, com objetivo de constranger a vítima a lhe conceder vantagem sexual. Por exemplo, chefe que ameaça demitir secretária, se ela não atender seus convites para saírem juntos. A pena vai de 1 a 2 anos e pode ser aumentada caso a vítima seja menor de 18 anos.
Em relação a esse tipo de violação, empresas aparecem como os lugares com maior incidência. De todos os registros de 2023, cerca de 53,6% foram em locais privados, como supermercados; panificadoras; clínicas médicas; imobiliárias; academia; entre outros.
Em seguida, aparecem órgãos públicos como escolas e hospitais. Veículos e vias públicas também estão entre os locais em que ocorrem assédio sexual no DF.
Como denunciar A maioria das vítimas de crimes sexuais são mulheres. Quem sofrer ou presenciar algum tipo de violência contra as mulheres pode denunciar. Existem diversos serviços e instituições que podem prestar o atendimento e o apoio necessários para romper o ciclo da violência.
Ligue 190 – PMDF
A mulher ou quem presencie alguma situação de violência, pode pedir ajuda por meio do telefone 190. Uma viatura da Polícia Militar é enviada até o local para o atendimento. Disponível 24h por dia, todos os dias. Ligação gratuita. Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher
A Central de Atendimento à Mulher é um canal que presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento. A denúncia pode ser feita de forma anônima Disponível 24h por dia, todos os dias. Ligação gratuita. Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – Deam I
Telefone: (61) 3207-6172 / 3207-6195 / 98362-5673
Endereço: EQS 204/205, Asa Sul Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – Deam II
Telefone: (61) 3207-7391; 3207-7408
Endereço: St. M QNM 2 – Ceilândia- DF Ligue 197 – Disque Denúncia
A Polícia Civil do Distrito Federal conta, ainda, com canais de denúncia nos quais são garantidos o sigilo. Ligação gratuita. Além do 197, a denúncia pode ser comunicada por e-mail: [email protected]; por WhatsApp (61) 98626-1197; ou ainda ser registrada on-line. Canais disponíveis 24h por dia, todos os dias.